A Alsa implementou uma cultura organizacional de cumprimento legal
em toda as Áreas, o que garante a efetividade dos controlos
associados às diferentes Áreas e fortalece o nosso Modelo de
Cumprimento Penal de acordo com o "Decreto-Lei n.º 109-E/2021,
de 9 de dezembro Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e
estabelece o regime geral de prevenção da corrupção".
A Alsa dispõe de um Modelo de Cumprimento Penal, cujo trabalho se
centra nos seguintes aspetos:
A identificação de atividades que representem um risco criminal.
O estabelecimento dos Protocolos e Procedimentos necessários
para definir e implementar processos que minorem a ocorrência de crimes.
A verificação e a avaliação do Manual de Compliance Penal.
A obrigação de informar sobre qualquer questão, reclamação e
incumprimento através do Canal de Integridade da Alsa.
A consciencialização e a sensibilização sobre a necessidade de
cumprir a legislação aplicável e a regulamentação e os
procedimentos internos.
Seguidamente, mostramos as principais Políticas que compõem o nosso
Modelo de Cumprimento Penal:
Código ético
Estabelece os princípios, os valores e os comportamentos que
devem regular a Organização e que são de cumprimento obrigatório.
Política de Compliance
Estabelece os objetivos e as bases da Política de Compliance
Penal na Alsa, bem como as funções e as responsabilidades.
Plano de Prevenção de Riscos de
Corrupção e Infrações Conexas
Tem por objetivo dar resposta a eventuais condutas criminosas
aplicáveis a pessoas coletivas em Portugal, através de ações e
controlos no seio da Alsa, de forma a reduzir o risco da sua
prática no seu ambiente de controlo de segurança
Relatório de Avaliação dos riscos
elevados ou máximos (outubro 2024)
Relatório de Avaliação anual dos Riscos
Canal
de Integridade da Alsa
Na Alsa acreditamos nos nossos valores (Excelência, Segurança,
Pessoas, Comunidade e Ambiente e Cliente), que exigem que cumpramos
estritamente a norma, em particular quando a nossa missão é liderar a
mudança comportamental para o transporte público coletivo.
Há mais de cem anos que evoluímos em constante melhoria, pelo que
consideramos que o nosso compromisso com a ética e a transparência não
faz mais que nos acompanhar nesta permanente evolução.
Por tudo isso, em cumprimento da Lei 93/2021 relativa à proteção das
pessoas que denunciam violações do direito da União, abrimos um Canal
seguro no qual os nossos colaboradores e demais partes interessadas
podem colocar dúvidas, realizar consultas e comunicar qualquer
comportamento irregular ou ilegal que contrarie a legislação em vigor
ou o Código Ético da Alsa publicado neste site.
Indicamos as três vias de comunicação na Alsa (todos os canais
permitem as comunicações anónimas).
